Termos de Uso

Bem-vindo à MegaOnda Cloud. Ao acessar ou utilizar nossos sistemas, aplicativos, websites, APIs e integrações, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize os serviços.

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1. Aceitação dos Termos

O uso dos serviços oferecidos pela MegaOnda Cloud implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade vigente.

2. Serviços Disponibilizados

A MegaOnda Cloud disponibiliza soluções tecnológicas, sistemas de gestão, hospedagem, APIs, integrações com plataformas de terceiros, automação de processos e demais serviços digitais.

Os serviços poderão ser alterados, atualizados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Utilizar os serviços de forma lícita e ética;
• Não realizar atividades fraudulentas ou ilegais;
• Respeitar direitos de terceiros e legislações aplicáveis.

4. Uso de APIs e Integrações

Algumas funcionalidades podem utilizar integrações com serviços de terceiros, incluindo Meta (Facebook e WhatsApp), provedores de pagamento, serviços de autenticação e plataformas externas.

O usuário é responsável por garantir que possui autorização para utilizar as integrações vinculadas à sua conta.

5. Disponibilidade dos Serviços

Embora sejam adotadas medidas para garantir alta disponibilidade, a MegaOnda Cloud não garante funcionamento ininterrupto dos serviços, podendo ocorrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos.

6. Limitação de Responsabilidade

A MegaOnda Cloud não será responsável por:

• Perdas indiretas ou lucros cessantes;
• Falhas causadas por terceiros;
• Uso inadequado dos sistemas pelo usuário;
• Problemas decorrentes de serviços externos integrados;
• Interrupções causadas por eventos de força maior.

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, software, documentação, identidade visual, marcas, logotipos e códigos-fonte disponibilizados pela MegaOnda Cloud são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e permanecem de titularidade exclusiva da empresa ou de seus respectivos licenciadores.

8. Suspensão ou Encerramento de Acesso

A MegaOnda Cloud poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que:

• Descumpram estes Termos de Uso;
• Pratiquem atividades ilícitas;
• Comprometam a segurança da plataforma;
• Utilizem os serviços de forma abusiva.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, disponível publicamente em nosso website.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente para adequação legal, operacional ou tecnológica. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Contato

Última atualização: Maio de 2026